“Tem muito candidato que fala que vai fazer isso, que vai fazer aquilo, e eles não cumprem – sabia!. Quando eles querem voto, eles fazem um monte de propostas e quando chega na hora não fazem nada.”
Leonice Aparecida da Silva, 33 – animadora
Apoia:
Partido:
“Espero que o meu candidato trabalhe pela população e não roube. A gente fala tanto em votar com consciente, mas a gente tem consciência, não temos é candidato.”
Cathia Regina Pinto de Almeida – servidora pública
Apoia:
Partido:
Foto: André Rodrigues/Voto em Imagens (2012)
Em 2010, estavam aptos a votar 135.804.433 eleitores enquanto, até o dia 30 de abril, o número do eleitorado tinha subido 138.242.323, 1,79% a mais do que no último pleito, quando foram escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados.
Dê um “curtir” na page do Voto em Imagens no Facebook
Tudo indica, sem pedantismo, que teremos a maior eleição de todos os tempos. E olha que o balanço final ainda não foi divulgado pelo tribunal. Conforme for finalizado os novos títulos e as regularizações, o número pode aumentar.
Eleitorado
Do total de eleitores registrados, 51,97% é formado por 71.840.657 mulheres. O número de homens é de 66.265.819 (47,93%)
Motivados
Mesmo diante da avalanche de práticas corruptas e de um possível “espírito de descrença” no sistema político (isso não é de hoje), o eleitor esmerasse em cumprir seu papel e direito democrático.
Pois bem, desses dados acredito que a participação de jovens também tem peso nesse contexto. Este ano o TSE lançou a campanha “Jovens Guerreiros” – vide vídeo abaixo – com o objetivo de fomentar o voto entre os jovens. Ação mais que válida, pois estimula a participação no processo eleitoral e pode funcionar como um estímulo ao interesse, conscientização e engajamento político.
Partidos
Invariavelmente políticos e/ou linhas políticas também saem beneficiadas com o crescimento do eleitorado. Os 29 partidos políticos registrados no TSE conseguiram 239.604 novas adesões em seis meses, passando de 14.847.410 filiados em outubro de 2011 para 15.087.014 em abril de 2012.
São Paulo é o Estado com maior número de filiados, com 2.925.631 adesões; seguido por Minas Gerais, com 1.609.420; Rio Grande do Sul, com 1.296.935; e o Rio de Janeiro, com 1.080.606.
Legendas
O PMDB tem o maior número de filiados (2.355.472), seguido pelo PT, com 1.549.180; e o PP, com 1.416.116 filiados. O PSD informou ter 173.855 filiados e o PPL, 13.921 – os dois partidos conseguiram registro no TSE em 2011.
Fontes:
Gazeta do Povo
Folha SP
TSE
Foto: Marcos Xreda / Voto em Imagens (2012)
O que você espera do seu candidato: “NADA”
Ouça o áudio do Eleitor
Homem-aranha (de Curitiba-PR)
Apoia:
Partido:
O projeto “Voto em Imagens – pequenos fragmentos visuais de uma eleição , busca apoiadores e patrocinadores para promover a cobertura nas Eleições 2012 em Curitiba e região.
O Voto em Imagens está no Facebook – clique aqui e dê um CURTIR em nossa página para acompanhar o projeto
O Voto em Imagens tem como proposta fazer uma cobertura fotográfica dos períodos de Eleições com mais plasticidade, porém sem perder o cunho informativo e documental, principalmente do dia da votação. A ideia é dar destaque a esse importante dia do contexto democrático do País. O projeto se justifica, por apresentar uma visão otimista do pleito e propor uma reflexão sobre o sistema eleitoral. A primeira edição foi realizada nas Eleições de 2010.
Para saber mais sobre o projeto clique aqui
Patrocínio
Para este pleito, pretendemos elaborar uma cobertura, principalmente do dia de votação, com mais liberdade, independência e abrangência. Para isso se tornar possível, contamos com a colaboração e parceria de empresas, financiadores, fomentadores culturais, entidades, institutos e organizações interessadas em fomentar a cultura, o debate político, a Fotografia e Jornalismo; respectivamente. Caso você tenha interesse entre em contato.
Ajude a divulgar esse projeto e a captar recursos.
Veja o foto-livro digital e confira o trabalho realizado no recadastramento biométrico
Foto: Marcos Xreda / Voto em Imagens 2012
“Eu acho que tem que melhorar: saúde pública, segurança. Ainda está muito a desejar. Tem muita coisa para fazer.”
Ouça o áudio do Eleitor
Márcio Pedro Araújo, 31, floricultor
Apoia:
Partido:
Para entrarmos no clima das Eleições 2012, que escolherá prefeitos e vereadores, o Voto em Imagens vai às ruas de Curitiba e região para fotografar e conversar com uma peça importantíssima no contexto do pleito: o Eleitor.
Num universo de mais de 1,3 milhão de eleitores aptos ao voto, a proposta da série “Eleitores – Eleições 2012”, é ter literalmente um retrato do eleitor e promover o debate opinativo sobre as eleições.
Além disso, trata-se de uma boa oportunidade para fazer uma espécie de “sondagem” e saber o que o eleitor espera de seu candidato e o qual a avaliação que ele tem da conjuntura política no Brasil.
A partir dessa semana acompanhe as imagens e opiniões de pessoas (personagens) que irão às urnas promover um dos maiores pleitos da história do Brasil.
* * * * *
Foto: André Rodrigues/Voto em Imagens (2012)
“Esperamos que a política [políticos] olhasse para a população, para os cidadãos brasileiros, para que tenhamos mais dignidade, serviço público de qualidade, segurança e educação.”
Ana Paula Cozzolino, 38, educadora e sindicalista
Apoia:
Partido:
Acredito que todos já assistiram o comercial (campanha) em rádio ou TV, levada a cabo pelo TSE, que incentiva a filiação eleitoral para os jovens de 16 a 18 anos.
Vale uma replicada, pois como saliente o próprio TSE, a campanha tem como objetivo informar sobre a necessidade de se tirar o título de eleitor pela primeira vez ou atualizar o cadastro na Justiça Eleitoral.
Com o mote “Brasileiro não foge à luta”, o vídeo é muito plástico é um grande incentivo à consciência política.
Foto: André Rodrigues/ Voto em Imagens 2012
(Curitiba-PR) – A Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba (CAE) estará de plantão neste dia primeiro de maio (1/5), feriado do Dia do Trabalhador, das 9 às 18 horas. A proposta é dar continuidade ao trabalho de alistamento, transferência e revisão eleitoral. O prazo final encerra-se no próximo dia 9 de maio.
Prazo que também vale para os eleitores com dificuldade de locomoção para solicitarem transferência para seções de fácil acesso, bem como para os eleitores idosos e com dificuldade de locomoção. Para solicitar o serviço, basta comparecer ao Fórum ou Cartório Eleitoral do município com os seguintes documentos:
Foto: André Rodrigues/ Voto em Imagens (2012)
- Documento oficial de identidade (com foto e filiação);
– Comprovante de residência em nome do eleitor ou de familiar (recente, se alistamento, de três meses atrás, em caso de transferência);
– Título antigo (se tiver, em caso de transferência ou revisão).
– Para homens – alistamento (primeiro título): é necessário apresentar o comprovante de alistamento militar.
Serviço:
Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba (CAE) / Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR)
Rua João Parolin, nº 55, no Prado Velho
1º de Maio, dia do Trabalho, das 9 às 18 horas.
A Justiça Eleitoral é responsável pela organização das eleições, do alistamento dos eleitores e da apuração do pleito. Criada a partir de 1932 com a promulgação do Código Eleitoral – Decreto nº 21.076, a JE é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos Tribunais Regionais (TRE), pelos juízes eleitorais e Juntas eleitorais.
O TSE é o órgão máximo e tem competência para atuar em todo o Brasil. A competência do TSE pode ser acionado ou julgar recursos dos TREs. O TSE está localizado em Brasília (DF) sendo composto por sete membros.
Conforme previsto no artigo 120, da Constituição Federal, deve haver um TRE na capital de cada Estado.
Os juízes eleitorais são nomeados pelo TRE respectivo dentre juízes de direito oriundos da magistratura estadual, que acumulam as duas funções durante o período em que nomeados para jurisdição eleitoral. Cada juiz responde por uma zona eleitoral, que é a menor unidade de jurisdição dessa justiça especialidade, sendo que uma zona pode compreender mais de um município, ou um município compreender mais de uma zona, o que é determinado conforme a quantidade de eleitores alistados.
Fontes:
Wikipédia
Revista Sociologia – complemento Afinal, o que é Democracia?
Às vésperas da eleição presidencial, o candidato à reeleição na França, Nicolas Sarkozy foi para o famoso corpo a corpo depois de um comício. Mas, o “candidato do povo”, como se intitula, deu uma gafe gigantesca. Na hora do contato com os eleitores resolveu se precaver e tirar o relógio caríssimo (avaliado em mais de cem mil reais) do braço e guardar no paletó.
Por ASCOM
Até o dia 30 de abril os Partidos Políticos em todas as suas esferas – Diretórios Nacionais no TSE, Diretórios Regionais nos TREs e Diretórios Municipais ou Zonais nos Cartórios Eleitorais, devem apresentar suas prestações de contas relativas ao exercício de 2011, contendo toda movimentação financeira e patrimonial.
Esta prestação de contas é obrigatória e confere à Justiça Eleitoral o poder/dever de fiscalizar a escrituração contábil dos Partidos Políticos.
A ausência de prestação ou a desaprovação das contas impõe a suspensão, com perda, das cotas do Fundo Partidário a que o Partido (na esfera em que ocorrer a irregularidade) tenha direito.
A Justiça Eleitoral não dispõe de um sistema oficial para a prestação de contas, podendo ser utilizado sistema próprio de lançamentos contábeis, acompanhado das peças complementares constantes da Resolução nº 21.841/04.
Estas prestações de contas não se confundem com aquelas que os Candidatos e os Comitês Financeiros têm que apresentar após as campanhas eleitorais.
* * *
• O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado FUNDO PARTIDÁRIO, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. A consulta pode ser realizada por meio do acesso ao sítio eletrônico do TSE na internet.
• Os comitês financeiros são criados nos períodos eleitorais com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas, devendo ainda orientar os seus candidatos sobre os procedimentos corretos para a arrecadação e gastos, bem como quanto à necessária apresentação das prestações de contas.
Teríamos tumulto, alvoroço por parte dos políticos, descrença na política?
Que nada. No máximo o que pode acontecer é melar aquele pleito. E, em breve outro será organizado. Isso é o que diz a lei.
Para o voto nulo gerar efeito terá que ser superior a 50% do total. Contudo, o Código Eleitoral determina um novo pleito com os mesmos candidatos num prazo de 20 a 40 dias, conforme diz o Art 224, do Código Eleitoral (L4737) – ver também artigo 220, 221 e 222.
E se o nulo, ou mais conhecido voto de quem não acredita em nenhum dos políticos, voltar a incomodar não adiantará o esforço de quem anulou seu voto, pois eles não contarão.
Logo, um político vence por qualquer resultado superior ao seu concorrente. Ou seja, nulos ou brancos teoricamente não anulam uma eleição na sua totalidade – também conforme artigo 2ª da Lei Nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.
De vez em quando acontece
E por incrível que pareça, o voto nulo, em determinadas cidades, superou o número de votos válidos. Veja exemplo.
Fontes:
Super Interessante – nº 227
Código Eleitoral
Você sabia que houve um período no qual, para votar era preciso comprovar renda?
No período Imperial já havia um movimento democrático, mas o voto era censitário. Ou seja, precisava-se provar uma renda mínima de 100 mil réis para ser votante e de 200 mil réis para ser eleito.
Mulheres e escravos não tinham direito ao voto. A Constituição de 1824 não dizia que somente pessoas alfabetizadas poderiam votar, entretanto, a legislação exigia que cédula fosse assinada.
A Lei Eleitoral de 1881 exigia que o eleitor soubesse ler e escrever. Bem com a apresentação de documentos que comprovasse a renda. O eleitorado era ínfimo. De 10% da população, menos de 1% era de eleitores.
Curiosamente, o voto também não era obrigatório. Somente em 1891, com a Constituição e a Primeira República, houve mudanças na exclusão eleitoral. Não era mais preciso apresentar renda para votar – abolido o voto censitário. Porém continuou a exclusão de voto das mulheres, de analfabetos.
Mesmo em 1930 e mesmo com as mudanças, ainda não havia participação considerável de comparecimento às urnas.
Em 1932, com a promulgação do Código Eleitoral, ocorreu algumas alterações significativas, tal como estender o direito de voto às mulheres, nasce a Justiça Eleitoral, introduziu o sigilo do voto.
Fontes:
Wikipédia
Caderno de exercícios revista Sociologia – artigo: “Os desafios da democracia brasileira.
O texto a seguir é de autoria do jornalista e cronista Manolo Ramires. Mais uma colaboração deste profissional que vem apoiando o projeto Voto em Imagens.
Nem todo mundo quer seu voto…
Com a proximidade das eleições municipais, os candidatos a políticos profissionais já começam a sua caça aos votos. Alguns, mais organizados, montam suas equipes de ‘vendedores de imagem’. Sejam elas angariadas para a elite, nos sindicatos, em igrejas, bairros ou faixa de idade e gêneros, sempre haverá um grupo preparado para abordar os eleitores. Outros candidatos, mais oportunistas, tentam montar sua plataforma, melhor, seu balcão de pechincha, de olho nos assuntos do momento. E ainda há aqueles que querem o cargo, mas sequer sabem montar seu próprio currículo ou oferecer o produto adequado. Esses agem por impulso, como se oferecessem folheto de medicamentos em sinaleiro cujo público se dirige para partida de futebol…
Essa proliferação de ofertas faz com que os eleitores se sintam desejados. Eles até podem dizer que não se interessam por política e políticos, que vão anular o voto etc. Mas tudo isso é disfarce, pois o eleitor brasileiro é vaidoso. Ele gosta de ser mimado na TV, no rádio, nos santinhos e no corpo a corpo com o candidato. Gosta que lhe digam o quanto é importante, que vai trabalhar pelo seu bem estar e sempre consultá-lo antes de tomar decisões importantes. Assim, de mimo em mimo, o eleitor vai formando sua prateleira de candidatos cuja caixa registradora é a urna eletrônica.
Agora, imagina se um candidato olha pra ti e não entrega o santinho. Sabe o que aconteceria? Você ficaria emputecido, se sentindo desvalorizado e ameaçando o político a não votar nele ou até fazer campanha contra. Não se deixe iludir. Nem todo mundo quer seu voto. Essa opção ocorre diariamente de forma explícita quando os políticos fazem seus conchavos sem se importarem com a repercussão e também mais disfarçadamente na época da eleição. O político profissional, aquele que vai se eleger para uma casa legislativa, independente de sua idoneidade, foca sua campanha a apenas uma fatia do eleitorado. Nesta busca a maioria do eleitorado é simplesmente descartada.
O calculo para rejeitar eleitores é bem simples. Precisa-se de X votos, se trabalha com XY títulos de eleitores na região W e Z e o produto final é a cadeira no parlamento. Nessa contabilidade, A E I O U sequer foram abordados. Resumindo: o candidato fulano de tal que representa as “camisas estrelas azuladas” não vai buscar o eleitor “camisolas tucano avermelhadas”. Tanto que dessa estratégia se utilizaram Alexandre Khury, Nelson Justus, envolvidos no escândalo dos Diários Secretos, e se utilizará Derosso, enlameado por contratos irregulares de publicidade. Embora os dois deputados estaduais contassem com a rejeição de quase 7,5 milhões eleitores aptos a votar e 5,8 milhões de votantes no Paraná, eles foram acolhidos por 134.233 (Alexandre Khury) e 43.035 (Nelson Justus) registros eleitorais. Isso demonstra que ambos tiveram foco e foram atrás daqueles quem confiavam no produto oferecido por eles, mesmo sendo excluídos pela maioria das pessoas. O mesmo pode ocorrer com Derosso. Ele não precisa de 1,2 milhões dos eleitores Curitibanos, mas apenas repetir algo em torno dos 11.189 registros eleitorais obtidos em 2008 quando foi eleito pelo PSDB. Ou seja, ‘ele não precisa do seu voto’, mas da repetição de 1,16% das confirmações válidas.
Essa comparação é importante para que o candidato ao legislativo e o próprio eleitor não supervalorize sua capacidade de mudar uma cidade, estado ou país apenas com a ida à urna eletrônica. Todos devem estar cientes que os políticos buscam atingir uma cifra e não a totalidade. Eles podem, por exemplo, entrar no legislativo estadual com 18.899 (menos votado no PR em 2010) ou com os 134.233 registros (mais votado). Ou, como em Curitiba, pode se dar bem aquele candidato que, estando no ‘partido certo’ (de acordo com a porcentagem eleitoral) fizer 17.377 registros eleitorais ou contabilizar apenas 2.593 confirmações. Enfim, em tempos modernos, os candidatos não precisam de um feudo ou de uma loja no Barigui para terem seus lucros eleitorais. Muitas vezes basta uma fazendola ou banquinha ambulante e o estrago ta feito.
–
Manolo Ramires
jornalista e cronista
@manoloramires
**********
Para publicar textos e artigos em relação ao processo eleitoral e o direito ao voto, o espaço é aberto – mediante avaliação. Basta enviar o texto (devidamente assinado ) e informações para o e-mail: votoemimagens@gmail.com / Ou entre em contato.
Este ano passaremos por uma das maiores eleições na história do nosso país, inclusive com inovações como o sistema biométrico. Com mais de 5.500 municípios, milhares de brasileiros irão às urnas escolher seus representantes.
Logo, como destacou artigo de DiogoTourino e Fernando Perlatto, na revista Sociologia, estamos diante de uma ano propício para refletirmos sobre o sentido da democracia, seus valores e sua importância na vida coletiva. Pois, a política torna-se (e deve) ser assunto recorrente, com reflexos no nosso cotidiano e no futuro; respectivamente. Além disso, é uma grande oportunidade para os jovens participarem de debates (e da política).
Entretanto, muitos desconhecem certos papéis, recursos e mecanismos que envolvem a política. Entre eles o que faz um vereador, qual o trabalho de um senador, quais são os três poderes e de que forma estão organizados. Na verdade são conceitos tão rotineiros que caíram na vivência e, por vezes, faltam “palavras” na hora de explicar.
As eleições e o voto são apenas parte (e mecanismos) de uma sociedade democrática. Há outras opções para cada um exercer sua cidadania. Por isso, é fundamental conhecer a estrutura e funcionamento da política.
Numa série de pequenos artigos, o Voto em Imagens traz definições e caminhos para se entender melhor esse nosso universo chamado política.
Vereadora discursa na Câmara Municipal de Curitiba(PR). Veja outras fotos no ensaio publicado abaixo. Fotos: André Rodrigues/Voto em Imagens (2012).
Vereador
Membro do poder legislativo e que tem a função de representar o município. De forma geral poderíamos dizer que ele é um elo entre o povo e o governo.
Num infográfico (publicado em 2008) do jornal Estadão, intitulado “O que faz (ou deveria fazer) um vereador”, duas funções específicas são citadas: fiscalizar e legislar. Vejamos: fiscalizar porque eles têm poder para avaliar as irregularidades na administração, como o mau uso e desvio de verbas públicas.
Os vereadores têm a função de legislar. Ou seja, propor e votar (aprovando ou rejeitando) projetos de lei que sejam em prol e do interesse da sociedade. A iniciativa de uma lei pode partir do prefeito, dos vereadores, de Comissões Permanentes, e da própria população (sociedade civil).
O grupo colegial se reúne na Câmara Municipal e exercem diversas funções técnicas e gerais. Entre elas: atividades plenárias (analisar e votar pautas); ação partidária – manter interesses do partido; manter atividades de gabinete – ou seja, receber seus eleitores; membro de comissões – apreciar projetos específicos da área que se dedica a comissão, avaliar questões urbanas (projetos), acompanhar o resultado das licitações, empenho e pagamento das firmas contratadas; acompanhar como o dinheiro é aplicado e verificar a qualidade dos serviços, entre outras iniciativas como conceder títulos de homenagem aos cidadãos.
Um vereador não tem poder para alterar a administrativa da Prefeitura, gerar despesa pública fora do orçamento – Lei orçamentária do município. Não pode legislar sobre assuntos de competência do Estado ou da União.
Salário
O salário de um vereador é determinado segundo legislação municipal – entretanto, é votado por eles mesmos. Por exemplo: em Curitiba, em dezembro de 2011, eles aprovaram um aumento de 28% no salário a ser pago para a próxima legislatura, que inicia em 2013. Com isso, o atual salário deverá subir de R$ 10,4 mil para R$ 13,5 mil. Além disso, também foi aprovada a inclusão de um 13º salário em seus vencimentos.
De olho neles
Antes do pleito municipal, o eleitor deve pesquisar acerca do vereador de seu interesse. Vale atentar para:
• promessas – se não promete mais do que pode cumprir ou se as promessas têm fundamento e não são vagas como “vou acabar com a fome”, “vamos resolver os problemas do transporte”, “vou ser a voz do povo”, e assim por diante;
• Histórico – pesquise o ‘currículo’ do candidato e compare o que andou falando coincide com o que fez;
• Fidelidade – a questão da fidelidade a um partido conta. Um vereador que fica no troca-troca de partido pode ser um vereador fisiologista. Ou seja, está interessado em favores e benefícios políticos. Averigue o motivo da troca da legenda e o porquê.
• Reeleição – caso o seu candidato busque uma reeleição aqui é a prova dos nove. Ou seja, pesquise sobre sua assiduidade na Câmara durante o mandato e os projetos apresentados;
• Honestidade – Verifique se o candidato não foi alvo de processo ou se envolveu em alguma situação que “manchou” seu nome. A avaliação aqui é bem pessoal e vai de acordo com os valores éticos e morais de cada um.
Dia deles
O dia primeiro de outubro é o Dia do Vereador. Corresponde às datas de 1822 (Independência), 1828 (lei outorgada), a normatização do cargo. O dia é garantido conforme Lei Federal 7212/84.
Voto em Imagens – Vereadores – fotos de André Rodrigues
Fontes:
Câmara Municipal de Lagoa Formosa (acesso em 10/3/2012)
Dicionário Houaiss –
Wikipédia (acesso em 10/3/2012)
Estadão – “O que faz (e o que deveria fazer) um vereador
G1
Instituto Ágora
Lei 7212
Em tempos de eleições, a postura dos candidatos fica menos sóbria e mais descomedida. Vale almoçar em restaurantes populares, ir a eventos beneficentes, passear na feira, andar de ônibus, entre outros meios popularescos. E, isso vale para qualquer lugar. Campanha é campanha, diria algum marqueteiro de plantão! E cantar, se preciso for (para ser reeleito) foi o que o presidente Barack Obama fez.
